A nossa prática dedicada ao Terceiro Setor trabalha com organizações orientadas por propósitos de solidariedade social, interesse público ou desenvolvimento.
Apoiamos instituições particulares de solidariedade social, associações, fundações, cooperativas, organizações não-governamentais e entidades da economia social na sua estruturação, governação e atuação diária, garantindo a segurança jurídica de que precisam para concretizar a sua missão com absoluta liberdade.
O que damos aos nossos clientes
A área da economia social é muito marcada pela informalidade, é preciso olhar com atenção para cada organização antes de distinguir os seus princípios de atuação e identificar eventuais bloqueios à sua missão. É com este rigor, assente na identididade de cada organização, que atuamos em vários domínios:
- Apoio jurídico contínuo a órgãos de direção e gestão, na vertente estratégica e de execução
- Defesa em processos judiciais ou administrativos
- Aconselhamento regulatório e interlocução com autoridades locais e nacionais
- Constituição, reestruturação e fusão de organizações
- Definição de modelos de governação e elaboração de estatutos e políticas internas
- Contratos de cooperação, parceria ou acordos de financiamento
- Estruturação de programas e projetos conjuntos com entidades públicas
- Regimes de benefícios fiscais
O nosso papel: dar segurança à liberdade
Cada organização tem uma missão própria, o nosso papel é garantir que dispõe da segurança jurídica para a concretizar. Por isso:
- Valorizamos soluções claras, estáveis e alinhadas com a identidade da instituição
- Defendemos a sua autonomia contra limites, exigências ou omissões ilícitos que reduzem a sua capacidade de atuar
- Integramos conhecimento jurídico com sensibilidade para a missão organizacional
- Promovemos modelos de governação que reforçam credibilidade e continuidade
