Manuel Simões de Carvalho assessora empresas tecnológicas e de outros setores, emitentes de criptoativos, fundos de investimento e family offices em temas de impostos sobre o rendimento (pessoal e empresarial), impostos sobre bens imóveis, imposto do selo, e IVA. Tem uma vasta experiência em operações de M&A e capital de risco, restruturações empresariais, operações envolvendo criptoativos, temas de fiscalidade internacional e aquisições e alienações de ativos imobiliários, em Portugal e no estrangeiro. Ocupa-se ainda de temas de IRS, em particular em matérias de investimento estrangeiro, gestão de patrimónios, investimentos em criptoativos e remuneração de fundadores de empresas emergentes e executivos.
A sua experiência recente inclui:
- Acompanhamento fiscal e coordenação de due diligences fiscais no contexto de operações de M&A (aquisição, alienação e tomada de posições estratégicas), restruturações societárias e operações de capital de risco envolvendo empresas e start-ups de software, blockchain, DeFi e meios de comunicação digital.
- Assessoria fiscal a emitentes e investidores em impostos sobre o rendimento (pessoal e empresarial) relativamente à emissão, aquisição, detenção, alienação e distribuição de criptoativos e instrumentos financeiros.
- Representação de clientes nacionais e estrangeiros perante a Autoridade Tributária e Aduaneira e a Segurança Social relativamente a matérias de impostos sobre o rendimento (pessoal e empresarial), impostos sobre bens imóveis, imposto do selo, IVA e contribuições para a segurança social, incluindo em procedimentos de inspeção, impugnações arbitrais e judiciais, reclamações e recursos administrativos, e processos de execução fiscal.
- Assessoria a clientes empresariais, empresas emergentes, executivos e fundadores relativamente ao tratamento fiscal e contributivo de distribuições, remunerações, planos de atribuição de ações, bónus e outras retribuições extraordinárias.
- Assessoria fiscal a clientes empresariais e particulares na estruturação e criação de veículos de investimento imobiliário, e na aquisição e alienação de ativos imobiliários para fins comerciais, residenciais e de promoção imobiliária.
Tem 15 anos de experiência profissional. Iniciou a sua carreira na advocacia em 2007, como advogado na Garrigues Portugal, tendo passado também pela Deloitte (como consultor fiscal) e, mais tarde, pela VdA | Vieira de Almeida e pela CVG Legal. Integrou a KGSA em 2022.
Formação Académica
Pós-Graduação em Fiscalidade (Tax) | Universidade Católica Portuguesa (2015)
Licenciatura em Direito | Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2007)
Outras Atividades
Chairman da Assembleia Geral da Novamente - Associação de Apoio aos Traumatizados Crânio Encefálicos e suas Famílias
Co-autor em diversas publicações relacionadas com matérias regulatórias e de fiscalidade
