J.M. Simões de Almeida é sócio fundador da KGSA.
Para além de ser um dos mais destacados advogados no setor social e solidário, ao longo do seus quase 40 anos de carreira assessorou clientes empresariais, instituições do setor solidário e social, entidades públicas, associações e titulares de cargos públicos e de administração em litígios complexos, insolvências e restruturações, matérias de direito penal económico, investigações internas e temas de cariz regulatório, contratual e de corporate governance.
Desempenhou também funções como Secretário de Estado da Solidariedade e Segurança Social no XIV Governo Constitucional, Inspetor-Geral da Segurança Social e do Ministério do Trabalho e da Solidariedade, e assessor do Ministro da Justiça de Cabo Verde. Foi ainda juiz de direito durante vários anos.
A sua experiência recente inclui:
- Assessoria contratual e regulatória na criação de instituições e em temas relativos a obrigações legais e regulamentares nos setores solidário, social, mutualista e da saúde, em temas de contratação pública, na criação de políticas e em matérias relativas a compliance e denunciantes (whistleblowing), e em matérias de direito societário e corporate governance.
- Representação de clientes empresariais e dos setores social, solidário e da saúde em investigações e processos contraordenacionais, relativos a matérias de direito penal económico e a infrações penais e contraordenacionais no exercício de cargos.
- Coordenação de investigações internas no seguimento de denúncias e queixas por parte de denunciantes (whistleblowers), colaboradores e comunicação social, relativamente a matérias laborais, cíveis e criminais.
- Assessoria a clientes empresariais, instituições do setor solidário e social e entidades públicas em temas estratégicos, de gestão de crise e de prevenção e gestão de riscos.
- Representação de clientes em litígios comerciais e cíveis, nomeadamente em casos de disputas entre acionistas, violação de obrigações legais e contratuais e violação de deveres na comercialização e distribuição de instrumentos financeiros e produtos de investimento.
- Representação de sociedades, credores, administradores e gestores em restruturações de dívida judiciais e extrajudiciais, processos de revitalização, recuperação e insolvência e processos de resolução e liquidação de instituições de crédito.
Tem também integrado órgãos sociais e de gestão de várias empresas e entidades sem fins lucrativos focadas na economia social, e foi indicado pelo Estado como árbitro para processos conflituais que opõem o Estado aos Sindicatos da Administração Pública e para a definição de serviços mínimos em caso de greve geral, no âmbito do Conselho Económico e Social.
Formação Académica
Licenciatura em Direito | Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (1983)
Outras Atividades
Coordenador da publicação "Guia das Exigências em Estabelecimentos de Apoio Social e IPSS" | 1.ª Edição Junho 2019
Orador em diversas conferências e seminários
