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Gonçalo publica sobre bases de dados e direitos sui generis

Atualizado: 28 de mar.

O Gonçalo, sócio da KGSA, publicou, em coautoria com Gonçalo Faria Abreu, Engenheiro, Mestre em Engenharia Eletrotécnica e de Computadores, o artigo «Bases de dados crowdsourced e direitos sui generis", no volume 13 da Revista de Direito e as Novas Tecnologias, da Thomson Reuters.


Este artigo é a tradução portuguesa do artigo original dos autores, "Crowdsourced databases and sui generis rights" que pode ser consultado, na íntegra, aqui.


Este artigo é inovador na área da proteção europeia de bases de dados, propondo um novo conceito jurídico de bases de dados (bases de dados crowdsourced). Mas não apenas, os autores começam por levar os leitores num interessante percurso pelas práticas de indexação e web scraping, no contexto da evolução histórica e económica do registo e utilização de informação.


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