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Análise da nova Portaria da Cooperação

Atualizado: 9 de Nov de 2019


A 1 de Julho deste ano entrou em vigor a mais recente versão da Portaria n.º 196-A/2015, de 1 de Julho, que define os critérios, regras e formas em que assenta o modelo específico da cooperação estabelecida entre o ISS e as IPSS ou legalmente equiparadas (a "Portaria da Cooperação").


Desde o momento da sua publicação que a KGSA veio analisando as alterações introduzidas, tendo em conta a experiência de aplicação da sua anterior redacção e as posições que veio assumindo nesse contexto. O resultado dessa análise encontra-se agora compilado num documento interno de trabalho que agora se partilha, dado o interesse geral da matéria.


Pode aceder ao documento, clicando em baixo:







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