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Olá, José (Of Counsel)

A KGSA tem o prazer de partilhar a entrada de um novo membro na sua equipa: o José Luís Dias.


Advogado, o José licenciou-se em Direito na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa em 2004. Para além de diversas formações na área da proteção de dados e da legística, é pós-graduado em Direito e Tecnologia pela Faculdade de Direito da Escola do Porto da Universidade Católica Portuguesa.


Tendo iniciado a prática da advocacia na sociedade João Pedroso e Associados, exerceu, a partir de 2007, diversas funções na área da Justiça, primeiro como consultor da Direção-Geral da Política de Justiça, depois como adjunto do Ministro da Justiça do XVII Governo Constitucional, assessor do Ministro da Justiça do XVIII Governo Constitucional e adjunto da Secretária de Estado da Justiça do XXI Governo Constitucional, terminando como Subdiretor-Geral da Direção-Geral da Política de Justiça entre 2019 e 2021.


Nestas funções acompanhou e foi responsável pela coordenação e implementação de vários projetos na área da modernização dos tribunais, incluindo alterações legislativas ao regime de tramitação eletrónica de processos judiciais e desenvolvimentos tecnológicos dos sistemas de informação dos tribunais (Citius e SITAF) bem como dos seus serviços digitais, a simplificação da linguagem nas comunicações dos tribunais dirigidas a cidadãos e empresas ou alterações à divulgação das estatísticas oficiais da Justiça, incluindo a disponibilização de um novo Portal das Estatísticas.


Esteve envolvido também na elaboração de legislação e na implementação de alteração legislativa no âmbito, entre outros, da organização do sistema judicial, do acesso ao direito e apoio judiciário, das custas judiciais, do Balcão Nacional de Injunções e do Balcão Nacional do Arrendamento, da alteração do regime jurídico do inventário, dos meios de resolução alternativa de litígios e da Lei da Nacionalidade.


Coordenou ainda, no âmbito da Direção-Geral da Política de Justiça, a Direção de Serviços de Estatísticas da Justiça e Informática e a Unidade de Cooperação Internacional.


É frequentemente convidado enquanto orador em eventos nacionais e internacionais.