declaração de dados pessoais
Esta Declaração de Dados Pessoais aplica-se aos tratamentos de dados pessoais no website (o “Site”) e servem o fim de prestar ao “Utilizador” (pessoa que utiliza o formulário de contacto no Site) as informações exigidas por Lei.
Os seus dados são tratados pela entidade responsável pelo Site e com quem contacta, a Krusse Gomes, Simões de Almeida & Associados, Sociedade de Advogados S.P., R.L., com número de identificação de pessoa colectiva 509129404 (a “KGSA”).
Pode contactar a KGSA através do formulário disponível no Site, do endereço de correio electrónico , por correio para a sua sede (Rua do Pólo Norte, 14, E. 0.1. 1990-266 Lisboa) ou através do contacto telefónico +351 218 474 475.
Único Tratamento no Site: Dados Pessoais enviados através do Formulário de Contacto
Resumo | Quando o Utilizador conctacta a KGSA através do formulário de contacto disponível no Site, fá-lo com o fim de receber resposta à sua mensagem.
Dados Pessoais | Por esta razão, só é recolhido do Utilizador, neste caso, o seu nome e o endereço de correio electrónico e, quando o Utilizador assim o desejar indicar para resposta por outra via, também o seu número de telefone/telemóvel.
Fundamento | O endereço de correio electrónico, o nome e, eventualmente, o contacto telefónico, são recolhidos, conservados e utilizados para que seja possível o envio de resposta na medida do solicitado pelo utilizador. Sendo utilizado para este fim e mais nenhum.
Prazo | Os dados manter-se-ão guardados até que deixem de ser necessários para efeitos de resposta com o Utilizador. Pode escolher não ceder estes dados pessoais mas não será possível utilizar o formulário na medida em que não seria possível estabelecer contacto consigo, através do Site.
Transmissão dos seus dados | A KGSA não cede nem transmite os seus dados a outras entidades.
Os seus Direitos | Como titular dos dados pessoais, tem o direito de solicitar à KGSA o acesso a estes dados. Pode fazê-lo contactando-nos directamente. Pode ainda solicitar a rectificação dos seus dados pessoais ou o seu apagamento, nos mesmos termos. Pode ainda solicitar a portabilidade dos seus dados guardados através do Site. Finalmente, se assim entender, pode ainda apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Protecção de Dados.